SEMCULT-Secretaria de Cultura do Município de Calçoene

Termo de Concordância

CADASTRO DE ARTISTAS, PRODUTORES E ATIVIDADES CULTURAIS

O Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria de Cultura, torna público o Cadastro de Artistas, Produtores e Atividades Culturais para Fomento e Difusão à Cultura, com base nos termos a seguir:

      O cadastro de artistas e atividades culturais tem como objetivo compor um banco de dados digital para subsidiar um mapeamento artístico e cultural municipal, estadual e federal nas seguintes áreas de expressão:

          I. Artes plásticas e Visuais - nos segmentos pintura / escultura / fotografia / performance e outras manifestações;
          II. Arte Urbana - nos segmentos de escultura urbana / pintura mural / intervenções visuais / grafite e outras manifestações;
          III. Audiovisual - nos segmentos cinema e vídeo / animação;
          IV. Circo - nos segmentos malabares e aéreo / ilusionismo e mágica / palhaço e outras manifestações;
          V. Contação de história;
          VI. Cultura Jovem - nos segmentos de hip-hop / DJ / dança / música / MC e outras manifestações;
          VII. Culturas Digitais - nos segmentos sites e web / mídias interativas/mídias móveis (aplicativos para smartphones e tablets);
          VIII. Culturas Populares - nos segmentos de danças / músicas / festas / literatura / folclore / artesanato / arte-popular / tradições e costumes / capoeira / cantigas de roda e outras manifestações;
          IX. Dança - nos segmentos contemporânea / dança de salão / danças tradicionais / dança de rua / jazz e outras manifestações;
          X. Economia Criativa - no segmento artesanato e outras manifestações;
          XI. Gestão Cultural - nas categorias gestor / produtor / curador e outras;
          XII. Grupos Étnico-Culturais - nos segmentos indígenas / afrodescendentes / ciganos / rurais / imigrantes e outras manifestações;
          XIII. Literatura - nos segmentos contos, crônicas, romance e fábulas / literatura infantil / poesia e outras manifestações;
          XIV. Música - nos segmentos blues/jazz/instrumental / caipira/sertanejo / MPB / rock / samba / reggae e outras manifestações cover ou autoral;
          XV. Patrimônio Imaterial - nos segmentos de saberes / fazeres / ofícios / celebrações / formas de expressão cênicas / plásticas / musicais (quer de indivíduos ou coletivos culturais);
          XVI. Patrimônio Material - nos segmentos arquitetônico / acervo museológico / documental / bibliográfico / arquivístico / videográfico / fotográfico / artístico / arqueológico;
          XVII. Teatro - nos segmentos Teatro de bonecos e/ou marionetes e/ou fantoches e/ou mamulengos / clown / teatro de rua/ teatro infantil / teatro do oprimido e outras manifestações.

     XVIII. A Secretaria de Cultura disporá do cadastro de artistas, produtores e atividades culturais para possíveis ações culturais.
     XIX. O cadastramento de artistas, produtores e atividades culturais é gratuito.
     XX. Poderão se cadastrar artistas e produtores da cidade de Calçoene-AP.
     XXI. O cadastro será feito on-line pelo portal http://culturacalcoene.com.br.
     XXII. Após preenchimento dos dados solicitados nos campus obrigatórios, é necessário finalizar o processo clicando em “Confirmar”.
     XXIII. Após a confirmação do cadastro os dados serão disponibilizados no site para consulta pública.
     XXIV. Os dados que tornar-se-ão públicos são: nome completo, nome artístico, e-mail, linguagem, modalidade/gênero, release/portfólio do artista/grupo, projeto/atividade, redes sociais e sites.
     XXV. Somente a Secretaria de Cultura terá acesso a todas as informações prestadas, garantindo a confidencialidade do cadastro realizado.
     XXVI. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte do Município de Calçoene-AP.
     XVII. O cadastro realizado não impede a Secretaria de Cultura de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.
     XVIII. Observados os requisitos legais, a contratação, quando for o caso, será efetivada atendendo aos termos das Leis vigentes.
     XXIX. O cadastramento ficará aberto permanentemente.

    XIX. O ato do cadastramento implica na aceitação e concordância com as normas contidas neste termo.
     XXX. O presente cadastro não inviabiliza chamamentos específicos e editais, para outras atividades ou ações da Secretaria de Cultura.

Concordar e Avançar